Pelo menos 25 prefeituras do Cearádeixarão de promover
festas deCarnaval com recursos próprios em 2015. Destas, 22 estão em situação
de emergência por causa da seca, segundo decreto publicado pelo Governo do
Estado em novembro do ano passado.
As informações integram um balanço parcial doTribunal de
Contas dos Municípios (TCM), feito entre os dias 19 e 23 de janeiro, após
visita a 47 municípios cearenses.
Os cortes devem representar uma economia de cerca de R$ 19
milhões para os cofres públicos em um ano em que os municípios do Interior são
castigados pela estiagem.
Apesar da recomendação do TCM para que gestores não
priorizem recursos públicos com eventos carnavalescos, 16 municípios destinarão
verba para a folia. Outras seis cidades ainda analisam a possibilidade de
realizar a festa.
Esses recursos seriam destinados ao patrocínio de bandas,
trios elétricos, montagem de palco e apoio financeiro a escolas de samba ou
blocos de rua.
De acordo com o TCM, as prefeituras escolhidas para a visita
dos técnicos estão em situação de emergência ou em estado de calamidade em
razão da seca.
Até ontem presente na lista publicada pelo órgão que traz as
cidades que ainda avaliam manter o gasto com as festas, o município de
Maracanaú confirmou ontem ao O POVO que cancelará o Carnaval deste ano. Com
isso, o município estima economia de R$ 2 milhões.
Contenção
O balanço preliminar aponta ainda um gasto de R$ 6,5 milhões
nas cidades visitadas pelos oito técnicos do TCM. Em relação ao ano passado,
quando o TCM visitou 52 municípios, cerca de R$ 23,5 milhões foram declarados
como despesas no evento. A redução é de 72%. Neste ano, porém, o órgão visitou
cinco cidades a menos.
O TCM ainda analisa os documentos obtidos das administrações
municipais que permitirão à Diretoria de Fiscalização formalizar relatórios
retratando as situações de cada município, incluindo as possíveis
irregularidades.
Em 2014, após visita às 52 cidades, foram instaurados 44
processos, que resultaram em 39 tomadas de contas especiais - exigência da
prestação de contas do evento pelo município.
Neste ano, todos os prefeitos receberam a recomendação do
TCM de que os gastos com o Carnaval “não são prioritários”. Em comparação ao
último decreto estadual, 176 municípios estão em estado de emergência em
decorrência da seca.
Fonte: O povo online
