Diário do Nordeste: Mais de 40 prefeituras cearenses têm energia cortada.
Em nota, a Coelce explica que a ação de corte se deu após diversas tentativas de negociação.
Alguns prédios públicos do Município de Baturité tiveram o fornecimento de energia cortado pela Coelce ( Foto: Cid Barbosa )
Baturité Mais três prefeituras do Interior do Ceará tiveram a energia elétrica de alguns de seus prédios cortada nesta semana. Segundo a Companhia Energética do Ceará (Coelce), os cortes foram feitos em Baturité, Acarape e Mauriti. Os cortes foram realizados em 15 prédios públicos dessas cidades. Em 2015 já foi suspenso o fornecimento de energia de órgãos administrativos de 48 prefeituras do Ceará, devido ao não pagamento de faturas por parte dos municípios. Deste total, 13 continuam com o fornecimento suspenso, ainda sem negociação.
Conforme nota emitida pela Coelce, a empresa somente tomou a decisão de interromper o abastecimento de energia após tentar negociar o débito com as prefeituras em várias ocasiões. Os cortes cumprem rigorosamente a resolução 414, da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e são ingressados preferencialmente em unidades consumidoras que não prestam serviços essenciais. O Mercado Público de Baturité foi considerado uma dessas unidades.
O chefe de Gabinete da Prefeitura de Baturité, Elias Júnior, reconhece a dívida do Município junto à Coelce. Ele justificou que o débito se acumulou no período de vacância do prefeito João Bosco, quando esteve afastado por determinação da Justiça por três meses. A dívida contraída chegou a R$ 150 mil, incluindo também Internet e água. Além do Mercado Público a Secretaria de Administração e Finanças também teve a energia cortada.
Cerca de 100 permissionários do mercado foram prejudicados, principalmente quem comercializa carnes e verduras. A vigilância do local também ficou prejudicada. O fornecimento de energia já foi normalizado, mas, na avaliação do representante da Prefeitura, esses problemas poderiam ter sido evitados se a Coelce tivesse um pouco mais de sensibilidade. "Uma empresa que diz trabalhar o social, mas só age de forma unilateral e pelo jeito está preocupada apenas com o seu lucro, no último trimestre chegando a mais de R$ 300 milhões", desabafou.
O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito do Nascimento, classificou o problema como decorrente da redução de recursos financeiros repassados para os municípios. A queda neste ano já é de 5%. Esses índices estão refletindo também na remessa da cota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por meio dele, a Coelce capta o pagamento da dívida das prefeituras. Como a arrecadação caiu, as dívidas estão aumentando, pontuou.
Nascimento acrescentou a necessidade de os prefeitos ficarem alertas quanto às cobranças, já que o serviço é pago por desconto automático, no ICMS. "Quando notarem o acúmulo da dívida, devem procurar a Coelce para negociar. O prefeitos podem solicitar parcelamento, assim como os consumidores comuns", explicou.
As prefeituras que ainda seguem com unidades administrativas prejudicadas pelo fornecimento de energia suspenso são: Aracoiaba, Mulungu, Baturité, Pacajus, Guaramiranga, Chaval, Pacujá, Frecheirinha, Independência, Mauriti, Santa Quitéria, Madalena e Icapuí.
Mais informações:
Coelce
Telefone: 0800 285 0196
Aprece
Rua Maria Tomásia, 230 - Fortaleza
Telefone: (85) 4006-4000
Fonte: Diário do Nordeste
