Justiça suspende pagamento 'vultuoso' de R$ 18 milhões a advogados com verba do Fundef em Juazeiro

MPCE constatou uma série de irregularidades em contrato com escritório de advocacia.

O juiz de Direito da Comarca de Juazeiro do Norte, Renato Esmeraldo Paes, suspendeu, em caráter liminar, no dia 30 de novembro, o pagamento superior a R$ 18 milhões ao escritório de advocacia Ferraz & Oliveira Advogados Associados em honorários contratuais pela Prefeitura.

A União foi condenada a pagar R$ 121 milhões a Juazeiro do Norte a título de complementação de verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizaçõ do Magistério (Fundef). Da verba destina à educação, mais de R$ 18 milhões seriam repassados ao Ferraz & Oliveira e Henrique Carvalho Advogados, Lima, Marinho, Pontes e Vasconcellos Advogados e Queiroz Cavalcanti Advocacia.

Ilegalidades

Em ação proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o pedido de nulidade do contrato entre a prefeitura e o escritório é baseado em uma séria de ilegalidades constatadas durante investigação. Dentre elas, os promotores destacam que, apesar do contrato mencionar que decorria de inexigibilidade de licitação, na verdade tratou-se de contratação direta, ilegal e clandestina, sem o conhecimento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Além disso, restou constatada a previsão de pagamento vultosos de honorários advocatícios.

Ainda foi verificada a ausência de cláusulas essenciais no contrato administrativo, tais como o valor determinado do contrato, prazo contratual, informação do crédito pelo qual correrá a despesa, direitos da Administração Pública, vinculação ao instrumento convocatório, conforme o artigo 55, da Lei nº 8.666/93, irregularidades na execução contratual em razão da subcontratação sem previsão contratual e prazo indeterminado de validade do contrato e o superfaturamento contratual.

Assessoria de Imprensa do MPCE

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Salário milionário a ser pago ao prefeito eleito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, vira escândalo nacional

Salário de novo gestor será de R$ 33 mil, superior ao do presidente da República, Michel Temer.

Juazeiro do Norte não tem levado sorte com todos os seus últimos 16 anos de administração. Todos os prefeitos deixaram o cargo: Carlos Cruz, Raimundo Macedo, Manoel Santana e de novo Raimundão em meio a denúncias de fraudes com recursos públicos. O último, Raimundão, está afastado e seu substituto interino Luiz Ivan em menos de um mês de mandato já enfrenta um provável pedido de impeachment.

Mas, os escândalos estão longe de chegar ao fim. O novo prefeito Arnon Bezerra nem tomou posse e já está envolvido num escândalo nacional denunciado neste domingo pelo jornal OGlobo. O salário de Arnon a partir de janeiro será de R$ 33 mil, superior ao do presidente Michel Temer, mesmo com Juazeiro estando com suas finanças quebradas.

Para complicar a situação de Arnon e comprometer sua imagem antes mesmo de sua posse, desgastando-o no Cariri, no Ceará e no Brasil, é que a Câmara de Juazeiro aprovou esse super salário, mas o seu irmão, o prefeito interino Luiz Ivan se recusou a vetar. Ao contrário, sancionou a nova lei.

Assim, o prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, assume como o prefeito marajá do Brasil. Um péssimo início de mandato para quem tem tantos compromissos a cumprir e tão pouco dinheiro no caixa para dar respostas ao povo que acreditou em suas promessas.

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POLÍCIA: GAROTA MORRE AO PULAR DE MOTO DEPOIS DE DISCUTIR COM NAMORADO NO CEARÁ.

Um adolescente de 17 anos morreu ao pular de uma motocicleta em movimento após discutir com o namorado na noite de sexta-feira (22) em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. Segundo a Polícia Militar, o namorado da vítima disse aos policiais que iria levar a garota para casa dela e iria se encontrar com amigos, o que gerou a discussão entre o casal, enquanto estavam na motocicleta.

G1"A princípio parecia um acidente comum, mas o garoto afirmou que ela, a Évelin Barbosa, havia pulado sem se dar conta dos riscos e infelizmente veio a óbito", diz o policial do Ronda do Quarteirão Flávio Duarte.

Segundo relato de testemunhas aos policiais, Évelin pulou da motocicleta em movimento na Rua Monsenhor Pio, sem capacete, e rolou várias vezes, batendo a cabeça no chão. Ela chegou a receber atendimentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas morreu no local. Segundo o Samu, ela sofreu traumatismo craniano.

O namorado de Évelin prestou depoimento na Delegacia de Regional de Juazeiro do Norte na noite do acidente. Segundo a Polícia Civil, ele deve prestar novos depoimentos nos próximos dias na condição de testemunhas para apurar detalhes do acidente.


Fonte: G1 CE

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JUAZEIRO DO NORTE - CASAL MATA FILHA COM 35 DIAS DE NASCIDA NA MALHADA DA AREIA.

Por volta das 07h30min, do dia 08.09.15, a central da 76 CIPM, tomou conhecimento de uma situação de espancamento contra uma criança. A Vtr R 0068 deslocou até a Rua Américo Tanury, n° 05, Malhada da Areia céara, em apoio a efetivo do SAMU. Ao chegar ao local verificaram a veracidade da informação e constatou-se o óbito de Bruna Kévilly Gomes de Moreira, que apresentava diversos hematomas e contava com apenas 35 dias de nascida. Os pais da criança, Jammerson Moreira de Araújo, 21 anos e Jéssica Gomes da Silva 18 anos, foram conduzidos ao Complexo Policial de Juazeiro para a adoção das medidas pertinentes ao caso.

‪#‎ForçasdeSegurançadoCeará‬

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JUAZEIRO DO NORTE - ALTA DOSE DE IMPRUDÊNCIA E FALTA DE BOM SENSO LEVA A MORTE UMA JOVEM DE 20 ANOS NO INTERIOR DO ESTADO.

Geneísa Lima bateu a cabeça no chão ao cair de motocicleta 'empinada'. Em um mês antes, ela e amigo haviam postado foto com a mesma manobra.

Uma jovem de 20 anos morreu neste domingo (12) no interior do Ceará em um acidente de motocicleta ao tentar repetir, junto com um amigo, a mesma manobra que havia postado nas redes sociais um mês antes. Geneísa Lima, que estava na garupa sem capacete, sofreu traumatismo craniano ao cair de uma motocicleta ''empinada'' pelo colega.

De acordo com a Polícia Militar, o piloto costumava realizar manobras radicais pelas ruas de Juazeiro do Norte, cidade onde ocorreu o acidente.

“O que a gente ouviu das testemunhas é que eles já eram acostumados a realizar esse tipo de manobra, tanto que ela [Geneísa] não usava mais capacete. Infelizmente, esse tipo de direção perigosa acabou de uma forma trágica, mesmo eles sabendo do risco que corriam”, diz a policial Rosana Marina.

O acidente ocorreu na manhã de domingo, no Bairro João Cabral, onde morava a vítima. Geneísa Lima chegou a ser socorrida e levada ao Hospital Santo Antônio de Barbalha, mas morreu horas depois.

O motorista da motocicleta sofreu ferimentos e recebeu atendimentos médicos, mas não corre risco de morrer. Os policiais aguardam melhorias no estado de saúde do motociclista para que ele possa prestar depoimento.

De acordo com Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), empinar a motocicleta é infração gravíssima por "demonstrar ou exibir manobras perigosas". O infrator é punido com sete pontos na carteira, tem o veículo recolhido e deve pagar multa de R$ 191,54.

Fonte: G1Ce.

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JUAZEIRO DO NORTE-CE: Criança morre ao ser atropelada pelo Metrô e jovem faleceu no HRC após acidente em Assaré.

Duas mortes foram registradas nesta quinta-feira em conseqüência de acidentes em Juazeiro do Norte e Assaré. No primeiro caso, uma criança foi colhida por volta das 16 horas pelo Metrô do Cariri na passagem de pedestres situada no cruzamento da Rua São Miguel com a Avenida Carlos Cruz. Identificado como Kauan Ferreira de Oliveira, de 9 anos, que residia no bairro Pio XII, o garoto estava soltando pipa quando a sandália teria enganchado nos trilhos e este escorregou não havendo tempo suficiente para deixar o local.

O menino terminou arrastado pela máquina e faleceu pouco tempo depois em virtude de forte pancada na cabeça e algumas lesões pelo corpo. Uma ambulância do SAMU esteve no local, mas os profissionais de saúde apenas atestaram o óbito. No trecho que liga os bairros São Miguel e Pio XII estiveram ainda uma patrulha da PM e militares do Corpo de Bombeiros. Posteriormente, o rabecão a fim de conduzir o corpo de Kauan para ser necropsiado no IML (Instituto Médico Legal) de Juazeiro.

Bem antes, por volta das duas horas da madrugada desta quinta-feira morreu em um dos leitos do Hospital Regional do Cariri o jovem José Luciano Pereira dos Santos, de 20 anos, que residia na Rua Alexandre da Silva Pereira, 19 no centro de Assaré. No último domingo, dia 28 de junho, ele se envolveu em um acidente de trânsito com moto quando foi trazido ao HRC e faleceu quatro dias depois.

OUTROS - Por volta das 21h30min desta quarta-feira foi registrado um acidente na Avenida Ailton Gomes quando o piloto de uma moto cinquentinha atropelou uma aposentada a qual terminou socorrida pelo SAMU com um corte na cabeça. Uma hora depois, um jumento teria causado a colisão de dois carros na Avenida Padre Cícero, imediações do Texas. Já por volta das 13 horas desta quinta-feira houve uma pane no sistema de frenagem de um caminhão e este tombou na estrada de acesso ao Distrito de Jamacaru em Missão Velha.

Fonte: Site Miséria | Foto: Agência Miséria

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PEREIRO: ADOLESCENTE É ENCONTRADO CARBONIZADO E SEM A CABEÇA

Quarta-feira, 25/03 a Polícia Militar do município de Pereiro, distante 244km de Juazeiro do Norte, encontrou um corpo carbonizado e sem a cabeça. Segundo a Polícia, a vítima é um adolescente de 16 anos, usuário de drogas, que morava no bairro Vila Nova.

Segundo informações de policiais militares que estiveram no local onde o corpo do estudante foi localizado, o garoto estava desaparecido desde o último dia 3 de março, quando saiu de casa sem informar aos pais para onde iria. De acordo com o Sargento Lacerda, responsável pelo policiamento da região, populares entraram em contato com a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) para informar sobre o achado do cadáver.

O corpo da vítima foi localizado dentro de um matagal, por um vaqueiro no Sítio Saco dos Jerimuns (distante 2 km da Sede). Segundo a Polícia, o corpo estava com quase 80% queimado e sem a cabeça. A mãe só reconheceu a vítima pelas roupas do jovem.

A cabeça do adolescente estava a cerca de três metros do corpo. Por cima do membro estava uma pedra que serviu para golpear o mesmo. A Polícia Civil ainda não tem pistas sobre os acusados do crime.

Outro caso

Uma denúncia anônima de disparos de arma levou policiais militares até ao bairro Santa Luzia de Marilac, em Icó. Ao chegarem em uma casa, localizada na Rua F, os PMs foram recebidos a tiros disparados por um adolescente de 17 anos, já conhecido por praticar assaltos, tráfico de drogas e outros delitos.

Houve tiroteio. O adolescente foi baleado na cabeça e levado para o Hospital Regional de Icó e em seguida encaminhado para outra unidade de saúde na região do Cariri, onde encontra-se em observação.

Na casa, os agentes encontraram Ângela Pereira da Silva, 24, e outro jovem. Foi apreendido um revólver calibre 38 com numeração raspada e cinco cartuchos deflagrados. Além disso, foram apreendidos maconha e cocaína. O casal foi conduzido para a Delegacia Regional de Icó.
Fonte:Diário do Nordeste

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