Mais de 220 comunidades rurais de 45 municípios cearenses (ver quadro abaixo) receberão equipamentos para dessalinização de água de poços artesianos para consumo humano. Os recursos são do Programa Água Doce, do Governo Federal, e deverão beneficiar cerca de 80 mil cearenses que integram as chamadas "populações difusas" (pequenas comunidades situadas nas áreas rurais mais remotas dos municípios). Serão investidos R$ 44 milhões com recursos do Governo Federal e contrapartida do Tesouro Estadual. A ordem de serviço para o início das obras será assinada no próximo dia 19 pelo governador Camilo Santana.
Segundo o secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, o "Água Doce" vem se somar a iniciativas já desenvolvidas pelo Ceará para atender às comunidades rurais que são comumente as mais carentes. "As comunidades atendidas são justamente aquelas mais vulneráveis, com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) menor, em municípios do sertão com baixas pluviosidades", explica Teixeira."Esses equipamentos (dessalinizadores) se somam a outras iniciativas como as cisternas, pequenos açudes, barragens subterrâneas que têm sido implementadas para oferecer ao sertanejo de água de qualidade."
Para o coordenador Nacional do Água Doce, Renato Saraiva, "não se trata de um programa de obras, mas sim de um processo de implantação de políticas públicas perenes de acesso a água de qualidade". "No total, serão beneficiadas até 2016, 1,2 mil comunidades em todo o Nordeste (à exceção do Maranhão) e em Minas Gerais. "Ressalte-se que os convênios não se limitam à construção e implantação dos sistemas de dessalinização, mas asseguram também recursos para a manutenção desses sistemas", detalha.
ÁGUA DOCE - O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Visa o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidades difusas do semi-árido.
Lançado em 2004, o PAD foi concebido e elaborado de forma participativa durante o ano de 2003, unindo a participação social, proteção ambiental, envolvimento institucional e gestão comunitária local. Possui como premissas básicas o compromisso do Governo Federal de garantir à população do semi-árido o acesso à água de boa qualidade, além de ser amparado por documentos importantes como a Declaração do Milênio, a Agenda 21 e deliberações da Conferência Nacional do Meio Ambiente.
O PAD está estruturado em seis componentes: gestão, pesquisa, sistemas de dessalinização, sustentabilidade ambiental, mobilização social e sistemas de produção. O componente da gestão é responsável pela formação de recursos humanos, elaboração de diagnósticos técnicos e ambientais, manutenção e operacionalização dos sistemas, além de dar o apoio ao gerenciamento e manutenção dos sistemas. O componente pesquisa é direcionado à otimização dos sistemas de produção com o aprofundamento dos conhecimentos em plantas halófitas, nutrição animal e piscicultura.
Com o compromisso de garantir o uso sustentável dos recursos hídricos, promovendo a convivência com o semiárido a partir da sustentabilidade ambiental e social, o PAD beneficia cerca de 100 mil pessoas em 154 localidades do Nordeste, ampliando suas ações para garantir o acesso à água de qualidade nas comunidades difusas do semiárido.
FONTE: Assessoria de Imprensa da SRH
Henrique Silvestr
