Em uma sessão polêmica, a Câmara de Vereadores de
Mucambo, Zona Norte do Ceará, instaurou na ultima terça-feira (18) duas CPIs
para apurar irregularidades da administração do município.
CPI significa, Comissão Parlamentar de Inquérito, é uma investigação
feita pelo Poder Legislativo. Assim, a Câmara dos Vereadores, a Câmara dos
Deputados, a Assembleia Legislativa ou o Senado podem formar uma comissão para
ouvir depoimentos e tomar informações sobre um assunto determinado e que tenha
a ver com a máquina pública. "Uma das funções do Legislativo é fiscalizar
o trabalho do executivo, por isso existem as CPIs.
Para que seja instaurada uma CPI, primeiro ela precisa ser proposta por algum parlamentar. Aí, ela vai a votação e, se conseguir votos positivos de pelo menos um terço da casa, é aprovada.
Para que seja instaurada uma CPI, primeiro ela precisa ser proposta por algum parlamentar. Aí, ela vai a votação e, se conseguir votos positivos de pelo menos um terço da casa, é aprovada.
Em Mucambo as comissões especiais vão apurar denúncias de
sucateamento, insalubridade e falta de atendimento no hospital público do
município e o reajuste promovido pelo município a pasta da educação que
teria contemplado de forma irregular a categoria dos professores.
A votação para instauração da CPI aconteceu durante uma sessão marcada
pelo forte aparato policial, deslocados de cidades vizinhas para garantir a
segurança.
Blog Mucambo em questão
Com informações do repórter Júnior Diniz