terça-feira, 29 de setembro de 2015

GRAÇA – APÓS ENCHARCAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, CHEGANDO AO INDICES DE 57%,SENDO FLAGRADA PELO TCM. PREFEITA DE GRAÇA EM ENQUADRADA PELO TCM NA LEI DE RESPONSABILIDADE.


Após encharcar a folha de pagamento do município de Graça, a prefeita Iraldice Alcantara mandou baixar o seu salário, e do secretariado. O fato aconteceu no mês de agosto, em um ato desesperado de cumprir a lei de responsabilidade fiscal.

Porém essa ação não foi o suficiente para chegar à meta de 54% prevista na lei de responsabilidade fiscal. Graça ficou com 54.68%, ultrapassando assim o que manda a lei. 

Graça foi enquadrado pelo TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIO (TCM). Juntamente com Graça, tem mais 27 municípios, que não cumpriram a meta mesmo após serem notificados a se enquadrarem nas normas a lei.

Após a notificação dos gestores, o próximo passo é enviar os dados para o conselho, o que pode resultar como forma punitiva a violação a LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, cassação do mandato.

O tcm irá enviar ainda hoje oficio aos municípios com recomendações econômicas, quem devem serem seguidas, para passarem por esse momento de crise.

Lembramos que  funcionarios da educação tem reclamado com frequencia a queda em seus rendimentos. Levando a crer ,que o fato do encharcamento da folha do fucionalimo publico, tenha atingido os profissionais concursados. Levando a baixa de seus salários.

Deixamos o espaço aberto a administração municipal,caso alguem queira se manifestar.

Fonte de informações: Diario do nordeste.




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