GRAÇA É BENEFICIADO COM PROJETO PARA AGRICULTURA FAMILIAR

Mais de duas mil famílias cearenses serão beneficiadas com projetos produtivos no campo. A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (30), a liberação de R$ 5,85 milhões para associações e organizações da agricultura familiar, que fazem parte do programa Paulo Freire. Com a aprovação da Mensagem, de autoria do governador Camilo Santana, os recursos serão utilizados para promover a inclusão econômica e o enfrentamento à pobreza rural, o desenvolvimento produtivo e a sustentabilidade ambiental nos locais contemplados.

No total, serão beneficiadas 2.218 famílias de 31 municípios do Estado. São eles: Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campos Sales, Nova Olinda, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Quiterianópolis, Tauá, Hidrolândia, Ipueiras, Coreaú, Frecheirinha, Graça, Massapê, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Senador Sá, Sobral, Varjota, Irauçuba e Ipu.

"A aprovação da lei é uma grande vitória e conquista para a população rural do Estado do Ceará. Serão R$ 5.851.250,00 investidos em projetos produtivos para comunidades extremamente carentes de 31 municípios cearenses. A autorização do repasse desse recurso é o sinônimo de projetos ativos que vão melhorar a renda e a qualidade de vida dessas famílias que vivem em situação de extrema pobreza. 

O governador Camilo Santana tem uma visão toda especial para o homem do campo e a implantação do Projeto Paulo Freire é a garantia do seu comprometimento com a agricultura no Ceará", afirma o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira.

A escolha dos contemplados é baseado no Censo Demográfico (IBGE/2010), que considera que 85% da população (rural e urbana) da área do Projeto Paulo Freire é pobre, ou seja, possuem rendimento domiciliar per capita igual ou inferior a 1/2 salário mínimo, conforme conceito adotado no Plano Brasil Sem Miséria.



Fonte: Governo do Estado do Ceará
Via Mucambo em questão

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Defesa Civil alerta sobre forte chuva e possível vendaval na Serra da Ibiapaba durante toda a sexta-feira, Graça,Pacujá e Mucambo também estão na lista

As condições meteorológicas do Ceará nesta sexta-feira (3) serão favoráveis para que ocorra chuva intensa, um possível vendaval, raios e acumulados significativos em determinadas áreas do estado.

Os fenômenos naturais devem ocorrer no período entre meia-noite e 23h59 desta sexta-feira (3). As informações são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

A intensidade e localização da chuva serão previstas com algumas horas de antecedência e com a utilização de radares meteorológicos.

Conforme a previsão do tempo da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a sexta-feira terá nebulosidade variável com chuvas em todo o estado durante todo o dia.

Em caso de ocorrência de inundação, enxurrada ou alagamento, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil orienta os cidadãos a seguirem as orientações de emergência da sua comunidade.

Além dessa orientação, a Coordenadoria preparou uma série de orientações preventivas do que fazer antes e depois de, se for o caso, acontecer queda de árvore e deslizamento. Para conferir a lista completa de orientações, acesse o site .

Lista dos municípios da área de ocorrência:

Acarape

 Acaraú

 Acopiara

 Aiuaba

 Alcântaras

 Amontada

 Antonina do Norte

 Apuiarés

 Aquiraz

 Aracoiaba

 Ararendá

 Aratuba

 Arneiroz

 Assaré

 Barreira

 Barroquinha

 Baturité

 Bela Cruz

 Boa Viagem

 Camocim

 Canindé

 Capistrano

 Caponga

 Caridade

 Cariré

 Carnaubal

 Cascavel

 Catarina

 Catunda

 Caucaia

 Chaval

 Choró

 Chorozinho

 Coreaú

 Crateús

 Croatá

 Cruz

Eusébio

 Forquilha

 Fortaleza

 Frecheirinha

 General Sampaio

 Graça

Granja

 Groaíras

 Guaiúba

 Guaraciaba do Norte

 Guaramiranga

 Hidrolândia

 Horizonte

 Ibaretama

 Ibiapina

 Icaraí

 Independência

 Ipaporanga

 Ipu

 Ipueiras

 Irauçuba

 Itaitinga

 Itapagé

 Itapipoca

 Itapiúna

 Itarema

 Itatira

 Jijoca de Jericoacoara

 Madalena

 Maracanaú

Maranguape

 Marco

 Martinópole

 Massapê

 Meruoca

 Miraíma

 Mombaça

 Monsenhor Tabosa

 Moraújo

 Morrinhos

Mucambo

Mulungu

 Nova Russas

 Novo Oriente

 Ocara

 Pacajus

 Pacatuba

 Pacoti

 Pacujá

 Palmácia

 Paracuru

 Paraipaba

 Parambu

 Paramoti

 Pecém

 Pedra Branca

Pentecoste

 Pindoretama

 Piquet Carneiro

 Pires Ferreira

 Poranga

 Praia de Lagoinha

 Quiterianópolis

 Quixadá

 Quixeramobim

 Redenção

 Reriutaba

 Saboeiro

 Santana do Acaraú

 Santa Quitéria

 São Benedito

São Gonçalo do Amarante

São Luís do Curu

 Senador Pompeu

 Senador Sá

 Sobral

 Tamboril

 Tarrafas

 Tauá

 Tejuçuoca

 Tianguá

 Trairi

 Tururu

 Ubajara

 Umirim

 Uruburetama

 Uruoca

 Varjota

 Viçosa do Ceará

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GRAÇA - MPCE recebe penúltima remessa de relatórios do TCM que investigam decretos de emergência

Na manhã desta segunda-feira (20/02), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) mais seis relatórios de fiscalização dos municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade pública. Desta vez, os documentos trataram das cidades de Chaval, Ibiapina, Madalena, Bela Cruz, Choró e Graça. Na última sexta-feira (17/02), o total de municípios visitados chegou a 30.

A coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administração (PROCAP), procuradora de Justiça Vanja Fontenele, afirmou que espera divulgar os encaminhamentos dos relatórios já recebidos no início do mês de março. “Não há prazo determinado em lei para a nossa atuação, mas acreditamos que até meados de março já tenhamos alguns encaminhamentos e divulgaremos os resultados. Posso adiantar que em dois municípios não será necessário nenhum procedimento. Nos demais, foram verificadas irregularidades que precisam ser apuradas”, disse a procuradora de Justiça.

Já o presidente do TCM, Domingos Filho, destacou que deseja continuar a fiscalização após o Carnaval. “Imaginamos, inicialmente, que seriam 30 municípios fiscalizados, mas novas cidades baixaram decreto de emergência e não podemos ir a umas e outras não. Todos os municípios que baixaram decreto de emergência serão visitados. Há municípios que, nitidamente, não existiam os fundamentos para o estado de emergência, logo, não poderiam ter baixado o decreto sem sustentação e, nesses casos, fica claro que o motivo era para haver a dispensa de licitação”, reforçou o conselheiro da Corte de Contas.

Também estiveram presentes a promotora de Justiça e assessora da PROCAP, Deolinda Costa, e os promotores de Justiça Roberto Caldas, respondendo pela Comarca de Bela Cruz, Flávio Bezerra, respondendo pela Comarca de Madalena, e Rodrigo Coelho, respondendo pela Comarca de Chaval.

Seminário fortalece ações educativas e preventivas

Além da entrega dos relatórios, ocorreu durante toda a segunda-feira (20/02), no auditório do TCM, o “Seminário de Orientação para Gestão Municipal”, com o objetivo de abordar temas relevantes para os gestores municipais recém-empossados, como: nepotismo e impedimentos em nomeações, calendário de obrigações municipais e licitações.

A vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, participou da mesa de abertura, acompanhada das seguintes autoridades: o presidente do órgão, Domingos Filho; o presidente do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa), Francisco Aguiar; o diretor da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Weber de Araújo; o diretor de Planejamento da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), Antônio Abençoado; a presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRCCE), Clara Germana; e o presidente do Conselho Regional de Administração (CRA-CE), Leonardo Macedo.

Foto: Edimar Soares/MPCE

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

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GRAÇA - Servidores públicos de 29 municípios cearenses ainda não receberam salários de dezembro

Segundo estudo da Fetamce, dez cidades também não quitaram o 13º salário. Seca é outro problema que municípios enfrentam.

Um estudo divulgado nesta quarta-feira (25) pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) revelou o quanto é preocupante a situação financeira de várias prefeituras cearenses. O levantamento informou, incialmente, que 24 municípios do Estado ainda não pagaram salários de dezembro de seus servidores. O dado foi revisado posteriormente e subiu para 29 municípios. Além disso, dez cidades não quitaram nem o 13º salário completamente.
Conforme a Fetamce, em muitas localidades o problema não atinge todas as categorias, com a situação variando de município para município. 

Em Aratuba, por exemplo, estão nesta situação os funcionários da Secretaria de Educação. Em dezembro do ano passado, um acordo levou ao pagamento de agosto, setembro e outubro e de dezembro de parte dos trabalhadores, exceto educadores e outros profissionais das escolas. Em 2017, o sindicato chegou a se reunir com a nova gestão e entrou em um entendimento sobre o pagamento, mas o mesmo permanece atrasado, devendo ser honrado em três parcelas.
A situação é ainda mais grave nos municípios de Carnaubal, Cruz, Canindé, Beberibe, Ibicuitinga, Icó, Jardim, Lavras da Mangabeira, Meruoca, Missão Velha, Morada Nova, Santa Quitéria, São Luís do Curu, Senador Pompeu e Tabuleiro do Norte, onde a falta de pagamento atinge todas as secretarias. Em Missão Velha, aliás, está em aberto também o pagamento de novembro.
Os funcionários da Saúde de Banabuiú e Quixadá também estão sem receber, assim como trabalhadores de outros órgãos em Independência, Ipaumirim, Chorozinho, Graça, Hidrolândia, Ipueiras, Madalena, Saboeiro, Milhã, Quixeramobim e Umirim. No que diz respeito ao 13º salário, os municípios de Icó, Jardim, Lavras da Mangabeira, Milhã, Missão Velha, Morada Nova, Saboeiro, Tabuleiro do Norte, Massapê e Tarrafas estão com os pagamentos atrasados.

Negociações

No momento, há negociações para a solução dos atrasos em Ibicuitinga e Tabuleiro do Norte, onde acordo judicial entre prefeitura e sindicato possibilitou o compromisso para quitação imediata dos débitos da Secretaria de Educação, pagamento do décimo 13º em duas vezes e pagamento do mês de dezembro dos demais trabalhadores em cinco parcelas, com a condição de que se município tiver queda de receita, este parcelamento poderá chegar a sete vezes.
Em Quixeramobim e Umirim também há negociações em andamento. No primeiro, a prefeitura acordou pagar aos poucos, com uma nova secretaria tendo os débitos quitados a cada dia. No segundo caso, o novo prefeito, Felipe Carlos Uchoa, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se a regularizar o pagamento dos servidores do município até esta quinta-feira (26).

Desafios

Na edição desta quarta-feira (25), o Diário do Nordeste já informou que a seca e a crise financeira devem ser os maiores desafios dos novos prefeitos cearenses, tendo em vista que muitos locais estão com reservas hídricas em estado crítico, redução de receitas, aumento de despesas e quadro de desmonte.
O candidato a presidente da Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece), Gadyel Gonçalves (PCdoB), prefeito de São Benedito, admitiu, inclusive, que os problemas de gestão deverão se agravar neste ano, já que não há sinais de a quadra chuvosa solucionar o aporte necessário de água para os açudes, nem há dinheiro para fechar o caixa, diante do aumento de despesas, com destaque para os reajustes do salário mínimo e o piso do magistério.
Gonçalves entende, porém, que ainda é possível sensibilizar e provocar uma ação dos governos estadual e federal para socorrer os municípios, pois não podem, sozinhos, enfrentar uma economia tão adversa.

Respostas

Em nota, o Governo Municipal de Banabuiú informou que está se organizando para quitar o débito no menor espaço de tempo possível. "A gestão atual esclarece que o valor gasto com funcionários e efetivos da pasta é de mais de R$ 120 mil. No entanto, o ex-gestor deixou pouco mais de R$ 50 mil em caixa para o pagamentos de dezembro dos servidores, valor inferior ao total gasto", informou.
Já o secretário de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Quixadá, Denis Dutra, diz que a gestão já recebeu o município com atraso na folha de pagamento referente ao mês de dezembro dos servidores inativos e parte da folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo ele, só não foi possível quitar todas as dividas com folha de pagamento do mês de dezembro porque a gestão anterior pagou somente a folha liquida, ou seja, deixou débitos com consignados que foram automaticamente descontados da conta da Prefeitura.

A Procuradoria Geral de Icó, por sua vez, informou que os repasses dos dias 10 e 20 de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram retidas pela Justiça, o que impossibilitou o pagamento de seus servidores.

http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/regional/online/servidores-publicos-de-29-municipios-cearenses-ainda-nao-receberam-salarios-de-dezembro-1.1693380

Fonte: Diário do Nordeste
Via Blog Antonio Evandro.

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POLICIAIS CIVIS DE PACUJÁ CUMPREM MAIS UM MANDADO DE PRISÃO DE HOMICIDA

Depois de terem elucidado um crime de feminicídio ocorrido na cidade de Varjota tempo recorde (em menos de 24 horas) que culminou com a prisão do acusado por meio de Mandado de Prisão Preventiva na Cidade de Crateús, a Polícia Civil através dos policiais civis de Pacujá, coordenados pelo Delegado Titular, Dr. Rômulo Sousa, resolveram mais um caso de homicídio.

Dessa vez os brilhantes policiais prenderam os dois acusados de terem matado a pessoa de JOÃO BATISTA DE ARAÚJO.

O fato aconteceu na zona rural do município do Graça, na localidade de Caetanos, por volta das 03:00 do dia 05.12.16. Iniciadas as investigações, os policiais civis conseguiram a identificação dos suspeitos apenas como BRUNO PÉ DE PATO e BRUNO FILHO DA MARIA GONZAGA.

De posse dessas informações, o Delegado Municipal de Pacujá representou pela Prisão dos suspeitos e na tarde de hoje conseguiu identificar os responsáveis pelo homicídio e deu cumprimento ao mandado judicial, que permitiu identificá-los como sendo BRUNO DA COSTA RODRIGUES e RAIMUNDO BRUNO DE ARAÚJO SOUSA.

Os suspeitos foram levados à Cadeia Pública do Graça, onde aguardarão o fim das investigações e a decisão da Justiça sobre o caso.


Fonte: Sobral 24 horas

Via mucambo em questão

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GRAÇA,PACUJÁ,MUCAMBO E MAIS 45 MUNICÍPIOS CEARENSES DEVEM RECEBER 239 MILHÕES PARA CUSTEAR SAÚDE

Em visita a Fortaleza na tarde desta quinta-feira, o atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, deve anunciar a liberação de R$239,1 milhões destinados à saúde do Estado do Ceará. Barros se reunirá a prefeitos, gestores do setor e outras autoridades, após realizar visitas, a partir das 16h30, a alguns dos maiores hospitais da Capital, como o Instituto José Frota (IJF) e ao Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

Os recursos anunciados pelo ministro referem-se a emendas parlamentares, além de serem destinados a serviços de saúde que não vinham recebendo contrapartida federal, a exemplo de leitos, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e serviços especializados.

Do total estipulado, R$179,8 milhões estarão empenhados em emendas parlamentares, enquanto R$59,2 milhões por ano serão direcionados ao custeio de 264 serviços de saúde, cujos funcionamentos estavam sem a contrapartida federal.

Os valores referentes aos serviços que funcionavam mesmo sem o auxílio do Governo Federal serão distribuídos entre 48 municípios cearenses. Dessa forma, os R$59,2 milhões devem subsidiar iniciativas como laboratório de próteses dentárias, centro de especialidade e reabilitação (CER), além de assistências hospitalares e ambulatoriais, voltados à assistência especializada e atendimento de média e alta complexidade. Serão ainda beneficiadas mais cinco Unidades de Pronto-Atendimento (Upas) nos municípios de Fortaleza, Camocim, Granja e Jijoca de Jericoacoara.

A parte dos recursos que será destinada para a cidade de Fortaleza deve beneficiar sete estabelecimentos, dentre os quais estão o Grupo de Educação e Estudos Oncológicos, o Hospital e Maternidade Drª Zilda Arns Neumann, o Hospital Geral Waldemar de Alcântara, o Hospital Infantil Albert Sabin, o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, a Policlínica Dr. João Pompeu Lopes Randal e a primeira etapa da Rede de Urgência e Emergência. Ainda na Capital, de acordo com dados do Ministério da Saúde, os serviços custeados contemplarão centros especializados de reabilitação, leitos de UTI adulto e neonatal, o plano de ação regional da rede de urgência/emergência, reclassificação dos hospitais de oncologia, serviços de referência para diagnóstico de câncer de mama, serviços cardiovasculares, terapia nutricional, enteral e parenteral, Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (Ucinco), assim como a tabela de reajuste de procedimentos de média complexidade em oncologia.

Assistência

De acordo com o Ministério da Saúde, o aumento da assistência ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi possível em função da otimização de gastos, que gerou uma eficiência econômica de R$1,9 bilhão. Os recursos serão utilizados para ofertar mais de 5.900 serviços em todo o País.

Em entrevista ao Diário do Nordeste, o ministro Ricardo Barros afirmou ainda que o combate a arboviroses, como dengue, zika e febre chikungunya, é um dos principais focos da Pasta.

"O que queremos é evitar a proliferação do mosquito e, consequentemente a transmissão da dengue, vírus Zika e chikungunya. A necessidade de realização de levantamentos de índices de infestação é uma das ferramentas para qualificar as ações de prevenção e controle do mosquito", colocou.


Via O sobralense.

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GRAÇA – AGUSTO BRITO TOMARÁ POSSE COMO PREFEITO DE GRAÇA ÀS 19H DE HOJE 01 DE JANEIRO, A POPULAÇÃO EUFÓRICA JÁ SAIU AS RUAS PELA MANHÃ, PARA HASTEAR A BANDEIRA DO MUNICÍPIO NA ENTRADA DA CIDADE

O prefeito eleito de Graça, Augusto Brito (o Belô ), tomará posse na noite de hoje 01/01. Ele que foi eleito com uma maioria de 198 votos, derrotando assim, a candidata à reeleição, a ex. prefeita Maria Iraldice Alcantara. Ela que passou pelo julgamento popular, e foi reprovada.

Augusto Brito foi o primeiro prefeito de Graça , após enfrentar novamente o pleito, foi mais uma vez agraciado com um mandato. Já que a população reconhece no mesmo, relevantes serviços prestados.

Belô tem em sua bagagem obras como, o hospital municipal, Ginásio, escolas do interior, calçamentos, primeiros sistemas de abastecimento de água, Banco do Brasil e etc.

Augusto vem com proposta de inovar na forma de administrar, trazendo com ele a juventude, com ideias de renovação. Tendo também com base de principais secretários, pessoas jovens e altamente capacitadas.

Belô tem se mostrou bastante solicito as demandas populares durante a campanha, trazendo um plano de governo que abrange todo o município. Não esquecendo nem uma das áreas de Graça.

Esperamos que o novo gestor possa de fato melhorar a vida de seus munícipes. Atendendo os anseios da população, tendo um governo baseado no dialogo e em ações que possam favorecer  os mais desfavorecidos.

Graça News

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CLIMA - CEARÁ VOLTA A REGISTRAR CHUVAS; IBIAPINA E GRAÇA TÊM MAIORES VOLUMES

Entre as dez maiores chuvas, a maior foi de 35 milímetros, que caiu sobre o município de Ibiapina.

Foto: Divulgação/DN

O Estado do Ceará voltou a registrar chuvas nas últimas 24 horas. Ao todo, 29 municípios tiveram a ocorrência de precipitações, entre as 7h da quinta-feira (29) e as 7h desta sexta-feira (30), segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O total registrado foi de 269,1 milímetros.

Entre as dez maiores chuvas, a maior foi de 35 milímetros, que caiu sobre o município de Ibiapina, na região da Ibiapaba. 

A cidade de Graça também registrou um volume considerável, com 30 milímetros. Segundo a Funceme, a condição de nebulosidade variável, nesta manhã do dia 30/12, indica possibilidade de chuva na faixa litorânea. Nas demais regiões o céu permanece parcialmente nublado.
Na quinta-feira (29), as chuvas que banharam parte do Ceará se concentraram na Região Metropolitana e na região do Cariri, áreas que não foram atingidas nas últimas 24 horas.

http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/regional/online/ceara-volta-a-registrar-chuvas-ibiapina-e-graca-tem-maiores-volumes-1.1678607 

Fonte: Diário do Nordeste 

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GRAÇA - ASSALTO É REGISTRADO NESTA SEXTA-FEIRA NA COMUNIDADE DE JABURU, INTERIOR DO MUNICÍPIO

Segundo as primeiras informações repassadas a nossa equipe, um assaltou aconteceu na comunidade de Jaburu. Onde um cidadão teve sua moto Honda Bros de cor vermelha, tomada de assalto.

O fato aconteceu em frente ao balneário da Raios do Sol, por volta de meio dia desta sexta-feira 30/12.

O cidadão identificado como Antonio, trafegava com seu veiculo, quando foi abordado pelos os meliantes. Que teriam o retirado do veiculo e tomado em seguida rumo ignorado.

A policia militar foi acionada. Porém, ainda não temos nem uma informação de algum exito nas diligencias.

Graça News GN

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GRAÇA - MEC antecipa pagamento de R$ 1,25 bilhão para professores através do Fundeb

Decisão do Governo Federal beneficia profissionais do Ceará e outros 8 Estados.

O Governo Federal confirmou a liberação ainda neste mês de dezembro de R$ 1,25 bilhão para complementar o piso nacional dos professores de nove Estados, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Amazonas e Pará.

O montante faz parte dos repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A informação foi anunciada nesta terça (27) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. A antecipação do pagamento é uma das iniciativas do governo federal para injetar dinheiro na economia e estimular o consumo.

As ordens bancárias para os pagamentos foram emitidas em 21 de dezembro e, segundo o MEC (Ministério da Educação), o crédito dos recursos em contas de Estados e municípios foi realizado nesta segunda (26).

Da página

Graça recebeu R$ 720.126,24  ( setecentos e vinte mil, cento e vinte e quanto reais, e vinte e quatro centavos) desse valor.

Esse dinheiro entrou nos cofres da prefeitura na data de 27 de dezembro de 2016.

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GRAÇA-CEARÁ – CONFIRA A LISTA DOS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM RECURSOS

Municípios do CE terão R$ 500 milhões. Aprece destaca alívio para Prefeituras.

O presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento, destacou, nesta quarta-feira, em entrevista ao Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Grande Fortaleza + 20 emissoras no Interior), as pressões para o Governo Federal antecipar a liberação dos recursos para as atuais administrações. O dinheiro, de acordo com decreto do Governo Federal, seria transferido para as Prefeituras a partir de janeiro de 2017. Ou seja, os atuais prefeitos deixariam contas e salários atrasados. Os prefeitos não ficaram de braços cruzados e, segundo o presidente da Aprece, Expedito Nascimento, as pressões foram deflagradas e deram resultado. 
Os municípios receberão, como segunda parcela da repatriação, valores equivalentes ou iguais à primeira parcela dos recursos.
http://www.cearaagora.com.br/site/2016/12/municipios-do-ce-terao-r-500-milhoes-aprece-destaca-alivio-para-prefeituras/

Fonte: Ceará Agora
Confira aqui os municípios: http://www.cearaagora.com.br/site/wp-content/uploads/2016/12/Tabela-de-Repasse-da-Repatria%C3%A7%C3%A3o-2016.pd

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GRAÇA - AGRICULTORES DE SEIS CIDADES RECEBEM GARANTIA-SAFRA EM DEZEMBRO

Decreto que autoriza o pagamento foi publicado nesta sexta-feira (9).
Têm direito ao pagamento agricultores que perderam de 50% da produção.

Agricultores de seis municípios cearenses - Graça, Jati, Morada Nova, Poranga, São Benedito e Tianguá - vão ser beneficiados com o pagamento do Garantia-Safra a partir do mês de dezembro. Nos quatro estados onde o pagamento foi autorizado - Ceará, Piauí, Bahia e Pernambuco –  serão beneficiados um total de 259.018 pessoas de 255 municípios, totalizando recursos da ordem de R$ 220,2 milhões.

O decreto que autoriza o pagamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9). O seguro, referente à safra 2015/2016, será destinado para aqueles agricultores que aderiram ao programa e que tiveram perdas de, no mínimo, 50% da produção, devido à estiagem.
De acordo com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), em 2016, um total de 167.652 agricultores familiares de 110 dos 184 municípios cearenses já recebem o seguro-safra, totalizando recursos da 142,5 milhões.
O pagamento do benefício, no valor de R$ 850 (dividido em cinco parcelas de R$ 170), é feito pelo Governo Federal, após os procedimentos de verificação de perdas, de responsabilidade da Sead. Os pagamentos serão realizados a partir do mês de dezembro de 2016, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Coordenado pela Sead, o Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) direcionada para aqueles agricultores que vivem na região Nordeste, do norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e norte do estado do Espírito Santo – área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Os recursos para pagamento aos agricultores são do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2016/12/agricultores-de-seis-cidades-do-ceara-recebem-garantia-safra-em-dezembro.html

Fonte: G1 CE
Via blog Antonio Evandro.

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No Dia Internacional de Combate à Corrupção, MPCE e TCM reúnem prefeitos eleitos para orientações administrativas

Na data em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reuniram 98 prefeitos eleitos e outros 387 gestores municipais para fornecer orientações sobre aspectos legais e administrativos que devem ser observados a partir do início do mandato.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, colocou a instituição à disposição dos futuros gestores enquanto agentes de fomento a qualificação da gestão municipal, afirmando que o Tribunal quer contribuir para o equilíbrio das contas públicas e para o uso eficiente e racional dos recursos arrecadados. “O diálogo que iniciamos hoje marca o início de um elo. Aqui no Tribunal de Contas dos Municípios os senhores e as senhoras deverão encontrar não somente a entidade incumbida das atribuições fiscais previstas constitucionalmente, mas de uma estrutura que dispõe de recursos de livre acesso que se abriram ao método preventivo e profissional de atuar” afirmou.

A vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele Pontes, representou o PGJ Plácido Rios no evento e apresentou um balanço da atuação da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) neste ano, com 23 denúncias criminais contra gestores que não atenderam as normas de condutas; 90 procedimentos investigatórios criminais (PICs) instalados, inspeção em 38 municípios na Operação Antidesmonte, e o afastamento dos prefeitos de Caririaçu, Juazeiro do Norte, Paramoti, Itapajé, Tururu e Quixadá.

“Não nos traz satisfação nenhuma, não nos orgulha, estar fazendo prestação de contas com esses números. Por isso tomamos a decisão de sairmos em busca da capacitação e orientação aos gestores, para que em 2017 nós não precisemos lançar mão desses instrumentos. Por isso a PROCAP em 2017 focará na questão da prevenção. Estaremos atuando para prevenir o dano e evitar o prejuízo ao erário e para a sociedade”, afirma Vanja Fontenele.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

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Ouvidoria do MPCE vai à Graça e Viçosa do Ceará

8 de dezembro de 2016

A Ouvidoria Itinerante, uma ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nos dias 6 e 7 de dezembro, audiências públicas nas cidades de Viçosa do Ceará e Graça, respectivamente, com o objetivo de diagnosticar os motivos pelos quais esses municípios possuem os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado.

As audiências aconteceram nas Câmaras Municipais com a presença da população e de várias autoridades locais. Em Graça, os cidadãos denunciaram a realização de licitações superfaturadas, transporte escolar irregular, serviço de saúde precário e dificuldades de acesso à justiça, com a ausência de defensores públicos, delegado de polícia, promotores de Justiça e juízes.

Já em Viçosa do Ceará, além da recorrência do problema de acesso à Justiça, a população relatou a infraestrutura precária da cadeira pública, casos de mau uso do dinheiro público, a desapropriação de terras pelo município em favorecimento de iniciativas privadas, a falta de preservação do patrimônio histórico da cidade e o péssimo atendimento em instituições bancárias.

O MPCE ofereceu, ainda, atendimento aos cidadãos na van do projeto Ouvidoria Itinerante, registrando as demandas da população. Participaram dos eventos, a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa e a assessora jurídica da Ouvidoria-Geral, a promotora de Justiça Ana Cláudia de Morais.

Fonte : MPCE

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GRAÇA – HOMICÍDIO É REGISTRADO EM CAETANO, INTERIOR DO MUNICÍPIO

Mais um ato lamentável aconteceu em nosso município, na noite de domingo para essa segunda-feira.

Segundo as primeiras informações,  o achado de um cadáver na comunidade de Caetano  agitou o plantão policial.

O fato se deu quando populares passavam na localidade e se depararam com um homem caído ao solo, já sem vida. Segundo informações, ele foi morto a golpes de faca. A vitima do sexo masculino identificada como João Batista, morador da comunidade de Taquari.

Após o triste fato, a policia foi acionada para os tramites legais, fazendo a guarda do local até a chegada da perícia forense.

Ainda segundo dados, os assassinos seriam da comunidade de Baixa Funda e Taquari, mesmo local da vítima.

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GRAÇA – MORADORES DA COMUNIDADE DE CAMPESTRE SOFREM PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E TEM REGISTROS DE ÁGUA FECHADOS E CORTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

A falta de respeito com a população continua. Fato protagonizado pela administração municipal, que fere direitos dos cidadãos, sem a mínima preocupação.

O ultimo fato se deu, após o responsável pelo abastecimento de água da comunidade de campestre, fechar e cortar os registros de algumas residências, gerando revolta na população.

Segundo os populares, o empregado da prefeitura conhecido como Daniel Soares, fechou e logo em seguida serrou os registros, o que impossibilita que eles sejam ligados.

Esse fato não é inédito em campestre, em outro momento, um cadeado já tinha sido colocado nesses registros, a fim de proibir a população de usufruir da água.

O patrão é responsável pelo os atos de seus empregados, desta forma, a prefeitura é a única responsável pelo anto do funcionário.

Ações do âmbito jurídico devem ser adotadas contra a administração é o funcionário. As vitimas devem procurar a delegacia de policia e a justiça, a fim de resolver a questão.

Fica aqui o nosso repudio a essa ação criminosa, esperamos que a polícia civil e a justiça punam os culpados na forma da lei.

Deixamos o espaço aberto ao senhor secretário de recursos hídricos para que possa se posicionar sobre o caso.

Graça News GN

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