Mais uma cena de atropelo das leis foi protagonizada pelo
legislativo do município de Graça- CE.
Na noite de quarta-feira 17/02, no plenário da câmara,
aconteceu mais uma sessão solene.
A sessão foi marcada pela presença de muitos cidadãos comuns
e professores. Os docentes vem de uma luta incansável para terem os seus direitos respeitados, pelo poder executo de Graça.
Estava em pauta a discussão os projetos de lei
vindo do poder executivo, tratando sobre o reajuste salarial e
a readequação da lei da assistência social.
Como prever a lei orgânica do município em seu “Art. 88(o cidadão que desejar poderá usar a palavra
durante a 1° discussão dos projetos de
leis , PARA OPINAR SOBRE ELES),desde que se inscreva em lista especial na
secretaria da câmara, antes de iniciar a sessão’’.
Respaldado na lei, o cidadão popularmente conhecido como
Benjamim Flores, mandou com antecedência requerimento solicitando o uso da
tribuna,tendo ele uma resposta positiva pelo presidente da câmara. Porém, no momento do uso da mesma, o presidente da câmara Francisco Jober, usou
de manobra e atropelou a lei orgânica do município. A lei orgânica é soberana
sobre o regimento da câmara municipal. Após a negativa, a resposta do publico
presente, foi muitas vaias ao presidente da câmara, que se mostrava bastante
irritado.Foram 3 vaias dirigidas a ele, durante a seção.
O presidente alegava está dentro da legalidade, usado de uma
assessoria jurídica. Porém, cabia a ele liberar a fala ao cidadão exigindo
apenas que cumprisse a lei, falando sobre o tema do projeto. Não podendo o cidadão, falar de outros assuntos, devendo debater sobre o projeto em 1° discussão, como manda a lei . Porém o vereador
preferiu atropelar e desrespeitar a lei e os precedentes da casa legislativa, que sempre concedeu falas aos cidadãos. Inclusive o próprio presidente em outros momentos, já tinha concedido falas.
Após o episodio, vereadores de oposição assumiram a tribuna,
inflamados pelo ato de desrespeito a lei orgânica e o direito do cidadão,
partiram para cobranças de desmandos protagonizados pela atual gestão, contra a classe
de docentes e erros do presidente da câmara no comando da mesma, que seria de desrespeito a algumas a lei e ao regimento da casa.
O primeiro a fazer uso da tribuna foi o vereador Adalbeto
de Brito Linhares, ele lembrou a falta de respeito e despreparo da
secretária de educação, Mogana Alcantara,
que não fez se quer uma jornada pedagógica para o inicio do ano letivo. Também
lembrou as constantes perseguições feitas aos professores, às transferências sem
justificativas. Lembrou ainda que, esta do lado dos professores e que o Graça
esta vivendo momentos difíceis e que, o Graça parece mais uma graxa mesmo, fazendo uma referencia ao episodio,onde o governo municipal licitou 11 toneladas de graxa.
Ele falou ainda, do desrespeito da
secretaria de educação,pois não respeitou decisões dos professores tomadas em assembleia junto ao sindicato que os representa. Disse que, a
administração não respeita os mesmo e que nem um representante, o governo envia
para negociar com a classe. Fica apenas fazendo fuxico, sem terem coragem de
encarar os professores com propostas que, atendam os anseios dos docentes.
Também fez uso da tribuna o vereador Fernando Lima, onde começou sua fala lembrando a incompetência do
governo municipal e desrespeito aos legisladores. Pois após pintura no posto de
saúde de Extremas de Santa Luzia, interior do município, o executivo extinguiu
a homenagem ao um cidadão ilustre . Pois retirou o nome do mesmo, do prédio
público, sem nem uma justificava, sendo que a homenagem foi feita em votação na
câmara municipal.
Ele também indagou sobre a legitimidade e autonomia do
presidente da câmara, sobre a decisão de não conceder a fala ao cidadão, mesmo o cidadão estando
respaldado pela lei. Pediu ainda que, a decisão fosse a plenário. Porém o
presidente mais uma vez deu uma negativa.
Fernando ainda lembrou, um episódio de descaso na saúde
publica, que aconteceu com o pai do presidente da câmara. O fato foi confirmado por Jober. Fernando citou que só mudou as pessoas, o descaso continua o mesmo.
A vereadora Adélia
Paiva, também fez uso da tribuna e bastante emocionada falou sobre
perseguição do poder executivo a pessoas do município. Salientou ter pessoas
que estão sofrendo perseguição pelo simples fato de serem suas amigas.
Também falou dos desmandos do presidente da câmara e lembrou
que não iria perdoa-lo, pois o presidente Francisco Jober, queria negar a fala a própria colega vereadora. Assim como fez ao cidadão.
Também subiu a tribuna o vereador Paulo Fernandes, o mesmo se mostrou solidário com os professores.
Lembrou que não apoia os servidores apenas por votos, pois não será candidato nas
próximas eleições. Lembrou ainda alguns
retrocessos vividos em tempos atrás, e da continuação do retrocesso pelo atual
governo. Falou que atrasos de salários são inaceitáveis em qualquer situação.
P Citou que parece que, os que hoje lutam por direitos, não tinham essa
mesma vontade em tempos de outrora.
Lembrou do atraso de salários na troca de governo do prefeito Beneildo e da antiga prefeita ,Augusta. Paulo Fernandes foi sábio em suas colocações, em conquistado o respeito da classe de professores devido o apoio prestado.
Ainda fez uso da palavra o vereador Chiquinho, onde lembrou
a obra de melhoria no açude Caiçara, lembrou quem nem um governo tinha feito
tal melhoria.
Ele não entrou no mérito da discussão dos professores,
também não se mostrou solidário a causa dos mesmos.
Apesar de cobrarem um fiel cumprimento das leis e do
regimento, o vereador Chiquinho, juntamente com o presidente da câmara, tentaram atropelar
novamente as leis. Tentaram aprovar os projetos que tinha até a próxima seção
para serem votados.
Após questionamentos do Vereador Fernando sobre a nova
ilegalidade praticada, os mesmo voltaram atrás, e deixaram a votação para a
próxima seção, que acontecerá no dia 02/03.
Os outros vereadores não se posicionaram, ficaram calados durante toda a seção.
Ao termino da seção, os professores e populares foram à
rua, onde conseguiram um carro de som e foram fazer suas colocações, sobre aplausos de todos. Muitas pessoas param para observar a fala emocionada do Benjamim Flores. Professores eufóricos aplaudia, tiravam fotos e davam total apoio ao ato.
Benjamim salientou que, já mais iria se opor a soberania da mesa diretora da câmara, mas na rua e dado todos os cidadãos o direito a manifestação livre.
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| Art. 88 da lei orgânica no município de Graça, podemos observar que é clara a liberação dos cidadãos a fala na tribuna, obedecendo apenas alguns requisitos. |
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| Na tribuna o vereador Fernando Lima,seguido pelo vereador Chiquinho, o presidente Francisco Jober e o vereador Marcos Jorge. |
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| População na rua, ouvindo o cidadão que não pode falar na câmara. |
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| cidadão Benjamim Flores fazendo sua explanação. |
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| População registrando o momento que entrará pra historia, como a primeira vez que a câmara nega fala ao um cidadão, após já ter concedido e sem uma justificativa. |
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| População e mestres aplaudindo. |
Graça News GN.
