Limoeiro do Norte e outros 17 municípios obtiveram as piores colocações no ranking estadual da transparência. O ranking foi elaborado pelo Ministério Público Federal, que levantou o nível de clareza das gestões públicas com os dados referentes a receitas e despesas.
Todas as prefeituras do país e governos estaduais foram englobados no levantamento. No Ceará, a prefeitura de Limoeiro do Norte, junto com 17 municípios, obtiveram nota zero, ocupando a pior colocação no ranking estadual. O topo é ocupado por Fortaleza, Acopiara, Guaramiranga, Apuiarés, Aurora e Pindoretama.
Segundo o procurador da República e coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção, Alessander Sales, a transparência das gestões públicas é indispensável para combater a corrupção. “Onde nós temos pouca transparência, nós temos muita corrupção. Então uma forma de combater a corrupção é aumentar a transparência da atividade governamental. Segundo a nossa constituição, essa transparência deve estar presente nos portais de transparência disponíveis na internet. Portanto, nós avaliamos todos os portais de todos os municípios brasileiros e classificamos por nota”.
As deficiências das prefeituras e dos governos estaduais em tornar transparante gastos como salário de servidores, diárias pagas pela administração públicas, licitações e contratos vão embasar recomendações do Ministério Público Federal. De acordo com Alessander Sales, as prefeituras e governos estaduais vão ter 120 dias para sanar irregularidades.
“O que nós vamos fazer agora é enviar recomendações para cada município que têm falhas no seu portal da transparência. Vamos apontar as falhas e vamos pedir para que num prazo de 120 dias essas falhas sejam supridas. Depois desse prazo, se nós reavaliarmos e constatarmos que essas falhas persistem, vamos tomar medidas mais fortes”, explica.
Ainda entre os municípios cearenses englobados no ranking da transparência do Ministério Público Federal, Sobral ocupa a 32ª colocação, Crato, a 38ª, Quixeramobim, a 93ª e Crateús está na 120ª colocação. Já Iguatu vem em 424ª.
Fonte: Tribuna do Ceará.
